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sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Audiência Pública – Consciência Negra com Políticas Públicas, para diminuir as Desigualdades Sociais



Imagem Fonte: https://gatasnegrasbrasileiras.files.wordpress.com/2014/08/capa3.jpg

Por: Prof. Luizel Simões


Nos últimos 18 meses do governo passado (2007 a 2010), o Movimento Social Negro do Amapá, em uma espécie de mutirão da então gestão da SEAFRO (Prof. Me. Manoel Azevedo de Souza, o Maneca), conseguiu avançar na direção de construir Diretrizes de Políticas Públicas para este recorte da sociedade amapaense. Naquele curto período, foi reformulado o Projeto das Festas Tradicionais das Comunidades Negras do Estado. Foi ainda reestruturado o Projeto dos Festejos das Comunidades Religiosas de Matriz Africana e, dos Capoeiristas. Concebeu-se ainda, o Programa AMAPÁ AFRO, este, com um riquíssimo conjunto de Diretrizes de Políticas para a População Afrodescendente. Por fim, a equipe técnica da SEAFRO formulou o Pro-Quilombo, um programa com metas para regularização fundiária das Comunidades Quilombolas. Todas as ações, resultaram de intensos encontros e debates, envolvendo lideranças, comunitários, técnicos do GEA e autoridades, inclusive de Brasília, que se fizeram representar. Infelizmente, a gestão sucessora, negou todo esse planejamento, e nada se propôs a implementar. Negou como política de Estado e, julgou como política de governo e, nada aplicou em favor desta população.

Durante os quase 4 anos do governo que se encerra, testemunhamos uma política de gabinete, servindo a interesses de um único movimento social, negando vozes de outras representações. Não sabemos o que foi feito dos Projetos de Festejos, como instrumento de fomento e valorização da cultura negra, nada sabemos o que se fez do Amapá AFRO e, menos ainda, do Pro-Quilombo.

Testemunhamos uma SEAFRO fechada para as discussões públicas, à socialização de ações, à promoção de eventos nas datas específicas em que a Afrodescendência é lembrada no Brasil e no Amapá, como: Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial; Dia Nacional da Umbanda; Dia Estadual do Culto Afro Brasileiro; Dia Nacional de Combate ao Racismo; Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa; Dia da Saúde da População Negra; e tantas outras, que foram instituídas para haver um momento de reflexão sobre as políticas públicas voltadas ao recorte social negro no país e no estado. O que se verificou, em alguns momentos, foi a comemoração do dia da mulher negra e, o dia da Consciência Negra, este, mais voltado entretanto, para o “Encontro dos Tambores”, sem ações afirmativas que discutissem as diretrizes públicas existentes ou, necessárias a implementar.

Diante de tal silêncio, sofrível por sinal, de uma Secretaria que foi criada para atender as ansiedades da afrodescendência do Amapá, fruto da luta do Movimento, é que lideranças e comunitários se reuniram, no dia 20 de novembro de 2014, na Assembleia Legislativa, em uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para, novamente, alçarem as suas vozes e reapresentarem à nova gestão do Estado, nas instâncias de governo, poder Executivo e poder Legislativo, diretrizes de políticas públicas que venham ao encontro das suas necessidades.

As pessoas do Movimento Social Negro anseiam por serem tratadas igualmente na sociedade enquanto políticas públicas mas, diferentes nas ações que as alcançam pois, só para lembrar, a anemia que atinge o branco, não é a mesma que atinge o negro. Aliás, a anemia falciforme, que as atinge, é incurável, sendo condenado o portador a conviver pelo resto de sua vida com a doença e, assim, a exigir uma atenção especial para evitar a morte.

A Audiência Pública serviu para rever nossas proposituras a um governo que desejamos que seja democrático e altivo nas ações voltadas para o recorte social negro. Serviu ainda para registrar que, embora se possa respeitar, as lideranças e os comunitários não irão concordar que a SEAFRO, novamente, fique vinculada a um gabinete político, como o foi nos últimos anos, este é um risco altíssimo de se ter ações direcionadas, sem imparcialidade, sem capacidade de articulação dos movimentos integralmente e, assim, mais uma vez ser emudecido o povo negro. Deseja-se uma SEAFRO que retome o que o Movimento, e a base deste, já construiu há 4 anos e, o que aflorou nas/das discussões da Audiência Pública.

Por fim, para orientar e inspirar as discussões que ocorreram na Audiência, apresentou-se o pensamento de uma militante do Movimento Negro Baiano que se define como: "mulher, guerreira, negra, consciente, um exemplo de superação, sempre em busca do conhecimento"; ELI ODARA THEODORO, assim escreveu:

Sou brasileira seu moço! Sou brasileira, afro descendente, tenho minhas origens de pertencimentos, ainda criança não perdi minha identidade no medo praticado por nossos algozes. Não! Não, estou perdida em identidade, meus pais me disseram quem eu sou, tenho orgulho da minha ancestralidade e ela alimentou minha causa, interroguei, pesquisei toda a história do meu povo... Por que? Há! Nos porquês de uma criança negra, que conhece o preconceito, está a formação de um adulto consciente ou não...É, foi lá na base que começou a construção da minha resistência... Sou PRETA, de uma diáspora, e não permito que apaguem o legado deixado por meus antepassados, eu sei quem sou, aprendi o que era liberdade ao nascer, mas entendi que para mantê-la, tem que lutar, fazendo jus ao sangue de guerreira que corre em minhas veias, não pode baixar cabeça moço. Estou convicta que o terror do opressor não pode limitar quem conhece sua raiz e tem identidade”.

Por uma Consciência Negra com Políticas Públicas, para diminuir as Desigualdades Sociais!


1 Comment:

Hamilson Carf said...

O evento foi muito bom, abrilhantado pela equipe Sear :)

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